Edital nº 11/2022 - Curso de Formação Inicial em Microempreendedor Individual

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL EM MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - DO PROGRAMA QUALIFICA MAIS PROGREDIR
O Diretor Geral do Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em atendimento à Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, artigo 7º, inciso II, torna público o Edital de abertura de inscrições de interessadas em participar como estudantes dos Curso de Formação Inicial em Microempreendedor Individual, vinculado ao Projeto Programa Qualifica Mais Progredir, de acordo com as disposições a seguir.
DO PROGRAMA QUALIFICA MAIS PROGREDIR
O Projeto Qualifica Mais Progredir é uma iniciativa da Setec/MEC para fomentar cursos de qualificação profissional e potencializar o microempreendedorismo e a inclusão produtiva dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. Esta proposta é fruto da adesão à Linha de fomento, conforme regras divulgadas no Ofício Circular N° 87/2021/GAB/SETEC/SETEC-MEC. Desse modo, o curso de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) voltados à inclusão produtiva dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, na cidade de Porto Velho – RO, e tal oferta irá atender um total de 500 pessoas.
1. OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO
1.1 O objetivo deste Edital é selecionar candidatos para os Cursos de Formação Inicial em
Microempreendedor Individual, que serão ofertados pelo Campus Porto Velho Calama.
1.2 O curso de Microempreendedor Individual (MEI) é voltado ao atendimento e à inclusão
produtiva dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil(Antigo Bolsa Família).
1.3 Busca-se indiretamente a formalização dos egressos como MEI e seu encaminhamento
para outras políticas federais, como é o caso do Programa Fomento Urbano do Ministério da Cidadania.
2. VAGAS OFERTADAS
2.1. As vagas ofertadas para os Cursos de Formação Inicial em Microempreendedor
Individual, obedecerá ao seguinte critério:
O(a) candidato(a) deve ser beneficiário(a) do Programa Auxílio Brasil (Antigo
Bolsa Família).
2.2. Serão ofertadas 500 (quinhentas) vagas.

Edital e resultados: