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Edital nº 21/2020 - Cursos de Formação Inicial do Projeto Empoderamento da Mulher

Publicado: Sexta, 06 de Março de 2020, 17h35 | Última atualização em Sexta, 06 de Março de 2020, 17h42 | Acessos: 5356

SELEÇÃO DE CANDIDATAS A ESTUDANTES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROJETO EMPODERAMENTO DA MULHER — EDIÇÃO 2020
O Diretor Geral do Campus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em atendimento à Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, artigo 7o, inciso II, torna público o edital de abertura de inscrições de interessadas em participar como estudantes dos Cursos de Formação Inicial do Projeto Empoderamento da Mulher, de acordo com as disposições a seguir.
1 OBJETO, OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO

1.1 O Projeto Empoderamento da Mulher compreende a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Estado de Rondônia, com foco na empregabilidade, no desenvolvimento de características empreendedoras, na autonomia e na emancipação das mulheres, em diversas localidades 

1.1.1 São consideradas mulheres em vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Projeto Empoderamento da Mulher, aquelas com renda familiar de até um salário mínimo e meio (em analogia ao Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010, que tratado Programa Nacional de Assistência Estudantil) e/ou em situação de fragilidade provocada por suas condições de vida, como as indígenas, quilombolas, ribeirinhas, vítimas de desastres naturais ou provocados, vítimas de violência, agricultoras de base familiar, artesãs e outras, em condições similares.

1.2 O objetivo deste Edital é selecionar mulheres para Cursos de Formação Inicial a serem oferecidos na edição de 2020, conforme descrito no Quadro 1 (item 2).

Edital e Resultados:

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