O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela Portaria No 580, de 17 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo especial para o CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA, nos termos da Lei n° 9.394/1996, Lei 13.184/2015, Portaria Normativa no 40, de 12 dezembro de 2007, Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005, Decreto no 3.298/1999, Lei no 12.711/2012, Decreto no 7.824/2012, Portaria Normativa no 18 de 11 de outubro de 2012, e mediante às condições estabelecidas neste edital.